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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:47
Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação
Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:44
Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça
Advogado especialista em direito de público e causas contra operadoras de planos de saúde esclarece questões que conduzem meio litigiosos acerca da demora por atendimento hospitalar
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:56
Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)
A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) visa promover o uso eficiente dos recursos naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:41
Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas
Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:56
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:05
Mercado de crédito de carbono: potencial e questões tributárias a serem observadas
Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 17:07
Advogados comentam proibição de venda de cigarros eletrônicos no país; saiba os riscos para a saúde
Por Lorrana Gomes, Sérgio Vieira e Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:28
CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast "Escuta MP"
Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 17:25
8 dicas para ficar longe dos 'golpes do amor'
Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:42
Brasil registra mais de 1.500 acidentes com energia elétrica por ano
Por mês, são cerca de 130 ocorrências, o que reforça a preocupação com detalhes considerados banais, como, por exemplo, tomadas, fios soltos, extensões, entre outros.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil
Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O Crime Cibernético
Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:36
5G 'caviar': o que esperar da nova geração da internet móvel em 2022
Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:04
Não consigo a assinatura dos confinantes na Planta e Memorial para Usucapião Extrajudicial. E agora?
Essa e outras incidências na Usucapião Extrajudicial estão reguladas no Provimento CNJ 65/2017.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:25
Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental
Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:06
A economia doméstica na crise
A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:12
Brasil chega a 68.355 mortes e tem mais de 1,7 milhão de casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa
País soma 68.355 mortes pela Covid-19 e 1.727.279 infectados.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 09:35
Brasil chega a 68.089 mortes e 1.719.660 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa
País soma 68.089 mortes pela Covid-19 e 1.719.660 infectados.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 16:34
Brasil tem mais de 65 mil mortes por coronavírus confirmadas, diz consórcio de veículos de imprensa
País soma 1.613.351 casos confirmados de Covid-19 e 65.120 mortes pela doença.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:57
Brasil tem quase 59 mil mortes e quase 1,4 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.383.678 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.927 óbitos.
